Pesquisa apresenta dados sobre violência contra negros

Em Alagoas, os homicídios reduziram em quatro anos a expectativa de vida de homens negros. Entre não negros, a perda é de apenas três meses e meio. O estado nordestino apresentou o pior resultado entre todas as Unidades da Federação, de acordo com um estudo divulgado pelo Ipea nesta terça-feira, 19, véspera do Dia Nacional da Consciência Negra. A Nota Técnica Vidas Perdidas e Racismo no Brasil calculou, para cada estado do país, os impactos de mortes violentas (acidentes de trânsito, homicídio, suicídio, entre outros) na expectativa de vida de negro e não negros, com base no Sistema de informações sobre Mortalidade (SIM/MS) e no Censo Demográfico do IBGE de 2010.

“Enquanto a simples contagem da taxa de mortos por ações violentas não leva em conta o momento em que se deu a vitimização, a perda de expectativa de vida é tanto maior quanto mais jovem for a vítima. Em segundo lugar, a expectativa de vida ao nascer é um dos principais indicadores associados ao desenvolvimento socioeconômico dos países”, explica o texto da pesquisa.

O estudo, de autoria do diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e Democracia (Ipea), Daniel Cerqueira, e de Rodrigo Leandro de Moura, da Fundação Getulio Vargas (IBRE/FGV), analisou ainda em que medida as diferenças nos índices de mortes violentas podem estar relacionadas a disparidades econômicas, demográficas, e ao racismo. De acordo com os autores, “o componente de racismo não pode ser rejeitado para explicar o diferencial de vitimização por homicídios entre homens negros e não negros no país”. 

Taxa de homicídio
Considerando apenas o universo dos indivíduos que sofreram morte violenta no país entre 1996 e 2010, constatou-se que, para além das características socioeconômicas – como escolaridade, gênero, idade e estado civil –, a cor da pele da vítima, quando preta ou parda, faz aumentar a probabilidade do mesmo ter sofrido homicídio em cerca de oito pontos percentuais.

Novamente Alagoas é o local onde a diferença entre negros e não negros é mais acentuada – a taxa de homicídio para população negra atingiu, em 2010, 80 a cada 100 mil indivíduos. No estado, morrem assassinados 17,4 negros para cada vítima de outra cor. Espírito Santo e Paraíba também são destaques negativos no ranking elaborado pelo Ipea, com, respectivamente, 65 e 60 homicídios de negros a cada 100 mil habitantes (no Espírito Santo os assassinatos diminuem a expectativa de vida dos homens negros em 2,97 anos; na Paraíba, em 2,81 anos).

“O negro é duplamente discriminado no Brasil, por sua situação socioeconômica e por sua cor de pele. Tais discriminações combinadas podem explicar a maior prevalência de homicídios de negros vis-à-vis o resto da população”, afirma o documento.

Passados 125 anos da abolição da escravatura e a realidade da maior parte dos negros no Brasil continua a ser a exclusão e a exploração. Esse sofrimento é refletido em números de homicídios, salários e de educação formal

No dia 20 de novembro comemora-se o Dia da Consciência Negra. Este ano o assunto tomou destaque por várias câmaras municipais terem votado a sua oficialização como feriado e ter sido anulado, tal como em Curitiba, com o TJ-PR derrubando a lei por pressão da Associação Comercial do Paraná (ACP), que alegou perda de lucros, se houvesse tal feriado.

Já se passaram 125 anos da abolição da escravatura, mas a sociedade brasileira ainda sofre com imensos resquícios de uma realidade onde o negro é excluído e ainda mais explorado, com os reflexos em números de homicídios, salários e de educação formal. Vejamos alguns números referentes a isto.

Os negros e a violência

Segundo o Mapa da Violência 2012, no ano de 2010, a quantidade de pessoas negras vítimas de homicídios foi de 71,1% do total, enquanto que o de brancas foi de 28,5%. Mas o que mais impressiona é o seu crescimento. De 2002 a 2010, os homicídios na população branca caíram 25,5%, enquanto que na população negra houve um crescimento de 35,3%.

Se formos para a população jovem, esta proporção continua parecida. Enquanto que a juventude branca teve um decréscimo de 33% nos homicídios, a juventude negra sofreu um crescimento de 23,4%.
Os estados, segundo o Mapa, onde apresentam maiores taxas de homicídios de negros, no Brasil, são Alagoas, Espírito Santo e Paraíba, respectivamente.

Os negros e os salários

Já neste ponto utilizarei os dados compilados no belo trabalho do DIEESE, lançado neste mês, chamado de “Os negros no mercado de trabalho” e que pode ser acessado em seu sítio.

Segundo este estudo, que utiliza os dados do PED, coletados pela própria entidade nas sete maiores metrópoles do país, enquanto que em 2012 os não negros tiveram uma taxa de desocupação de 9,2%, os negros tiveram 11,9%. Se fosse uma mulher negra a coisa estava ainda pior, pois a taxa subia para 14,1%.

Mas o que mais impressiona não é a diferença de desocupação, e sim a diferença salarial. Os não negros tiveram, no biênio 2011-2012, uma diferença salarial enorme. O rendimento dos negros equivaleu a 63,89% dos não-negros, como pode ser visto na tabela abaixo.

O mais assustador, nesta tabela, é que Salvador, uma das cidades com maior presença negra do país, é a que paga menos aos negros, relativamente aos brancos. O negro tem um rendimento de apenas 59,86% de um branco, na capital baiana!

Algumas variáveis podem explicar estas diferenças. Os negros ocupam, normalmente, postos de trabalho com menor remuneração, como a construção civil, enquanto que os brancos têm maior presença, por exemplo, no setor de indústria de transformação. Sem considerar, ainda, os cargos que ocupam dentro de cada setor. Para ilustrar, das capitais pesquisadas, só em Porto Alegre que verificou-se uma maior presença de não-negros na categoria “pedreiros, serventes, pintores, caiadores e trabalhadores braçais na construção”.

Outra variável explicativa pode ser o nível educacional. Segundo dados da Pnad 2011, enquanto que 35,8% dos estudantes entre 18 e 24 anos negros estavam no nível superior, para os brancos este número quase que dobrava, indo para 65,7%. Já para o ensino fundamental a relação era contrária, 11,8% para a população de estudantes nesta faixa-etária negra, e 4,5% da branca, o que demonstra o atraso educacional imensamente maior para os negros, relativo aos brancos.

Ainda parece ser pouco um dia da consciência negra

Diante de tantos números que comprovam que no Brasil o abismo entre negros e brancos ainda é enorme, é estranho causar polêmica um dia de luta contra tudo isto. Em um país de Danilos Gentilis e Rafinhas Bastos, que ainda demonstram seus primitivismos que denominam como comédia baseado em reproduções de racismo, homofobia, machismo e todas as opressões possível, é imediata a necessidade de uma data que seja exclusivamente dada ao combate do racismo.